sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, segundo o IBGE

Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, segundo o IBGE

Instituto publicou levantamento no 'Diário Oficial' nesta sexta-feira.
São Paulo, o estado mais populoso, tem 44 milhões de habitantes.

Do G1, em Brasília
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no "Diário Oficial da União" aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho de 2015. Em 2014, o IBGE havia estimado a população em 202 milhões.
O estado mais populoso, segundo o levantamento, é São Paulo, com 44.396.484 pessoas. Roraima é onde vivem menos habitantes, 505,6 mil.
O segundo estado de maior população é Minas Gerais, com 20.869.101. Depois vem o RIo de Janeiro, com 16.550.024.
Veja a população por estado, segundo o IBGE:
Norte
Rondônia:1.768.204
Acre: 803.513
Amazonas:3.938.336
Roraima: 505.665
Pará: 8.175.113
Amapá: 766.679
Tocantins:1.515.126
Nordeste
Maranhão:6.904.241
Piauí: 3.204.028
Ceará: 8.904.459
Rio Grande do Norte: 3.442.175
Paraíba: 3.972.202
Pernambuco: 9.345.173
Alagoas: 3.340.932
Sergip e: 2.242.937
Bahia:15.203.934
Sudeste
Minas Gerais: 20.869.101
Espírito  Santo: 3.929.911
Rio de Janeiro:16.550.024
São Paulo:44.396.484
Sul
Paraná:11.163.018
Santa Catarina: 6.819.190
Rio  Grande  do  Sul: 11.247.972
Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul: 2.651.235
Mato Grosso: 3.265.486
Goiás: 6.610.681
Distrito Federal: 2.914.83

Cidades ganharão novos aeroportos

Cidades ganharão novos aeroportos
   
Sobral ganhará um novo equipamento que será referência na região Norte do Estado ( FOTO: JESSYCA MARQUES )
A exemplo do que vai acontecer com Sobral e Quixadá, o município de Juazeiro do Norte também ganhará um novo aeroporto para servir à Região do Cariri ( FOTO: ELIZANGELA SANTOS )
Equipe técnica durante visita realizada ao aeroporto de Iguatu, que será reformado e ampliado, na manhã da última quarta-feira ( FOTO: HONÓRIO BARBOSA )

Ceará tem 14 aeroportos, sendo que cinco não estão em operação por falta de homologação

Iguatu. Mais uma etapa do Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República foi realizada no Ceará com a inspeção de técnicos às cidades no Interior nesses últimos dois dias. Três aeroportos serão construídos em Canindé, Itapipoca e Sobral. Outros receberão obras de reforma, ampliação e adaptações: Aracati, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte e Quixadá. A unidade de Jericoacoara (em Cruz) está em construção.
Implantado em 2012, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Aviação Civil Regional prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em obras de construção e reforma de 270 aeródromos no Brasil.
No Ceará, serão aplicados R$ 363 milhões em nove aeroportos. A ação governamental é baseada em três pilares: obras de infraestrutura (reforma, construção), gestão e subsídio visando à redução do preço de passagem e viabilização de voos regionais. O programa de incentivo à aviação regional apresenta cinco etapas. A primeira é o estudo de viabilidade técnica. Todos os municípios cearenses já passaram por essa fase. A segunda refere-se ao estudo preliminar que vai definir tamanho de pista e do terminal de passageiro. Atualmente sete municípios estão incluídos: Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jericoacoara, Juazeiro do Norte e Quixadá.
A terceira etapa inclui a obtenção de licença ambiental e a elaboração de anteprojeto. No Ceará, apenas Aracati está nessa fase. As demais são licitação (para escolha da empresa responsável pela construção) e, por último, a realização das obras. Essas duas últimas fases ainda não contemplaram nenhum dos aeródromos do Estado.
Reunião
Na manhã desta quarta-feira, técnicos da Secretaria de Aviação Civil, do Departamento Estadual de Rodovias (DER), do Banco do Brasil (financiador do projeto), prefeitos e representantes dos municípios contemplados com o programa estiveram reunidos na Secretaria de Infraestrurura (Seinfra) do Ceará, em Fortaleza, para apresentação do programa e esclarecimentos aos gestores acerca das etapas a serem vencidas.
Segundo o coordenador-geral do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), Marcio Maffili, o Ceará está entre os estados do Nordeste mais adiantados no desenvolvimento das ações. "A reunião com os prefeitos marca o estreitamento das relações para resolver pendências existentes nos municípios, tais como: acessos, infraestrutura básica e desapropriações", frisou Maffili.
Dos nove aeroportos, oito são delegados ao governo do Estado, exceto o de Juazeiro do Norte. "A gente precisa conscientizar os prefeitos, que gerem o local, a preservar o entorno dos equipamentos e garantir a segurança da população", ressalta Maffili.
Desde quarta-feira à tarde que a equipe técnica cumpre uma programação de visitação aos aeroportos no Interior. A visita começou por Iguatu e Crateús. Ontem, foi em Aracati. Nesta sexta-feira (28), será encerrada pelos municípios de Sobral e Cruz, onde está sendo concluído o aeroporto de Jericoacoara.
O aeroporto de Iguatu foi construído na década de 1950 e o terminal de passageiro ainda é preservado, mas inadequado. Na década de 1990, a pista foi ampliada e recebeu balizamento noturno.
Agora, por meio do programa, serão investidos R$ 18 milhões em obras de construção de um terminal de passageiros com 682 metros quadrados, seção de combate a incêndios, implantação de um novo piso de concreto no pátio das aeronaves, estacionamento, recuo da cabeceira da pista em 90 metros e desapropriação de área para expansão futura.
"O projeto vai ser elaborado e acreditamos que em, dois anos, a obra estará concluída, em Iguatu", prevê Maffili. O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, mostrou entusiasmo com o programa. "Esse terminal de passageiro é inadequado, pequeno, construído há mais de 50 anos", disse. "A construção de um novo terminal e realização de obras de reforma e melhoramento pode viabilizar voos comerciais de aeronaves de até 70 passageiros para Fortaleza e outras capitais".
Novos aeroportos
Maffili explicou que o aeroporto atual de Sobral não permite obra de ampliação, daí a necessidade de construção de uma nova unidade. Canindé e Itapipoca também serão contemplados com a edificação de aeroportos.
Os gestores temem, entretanto, que as medidas de ajuste fiscal e a crise econômica enfrentada pelo Brasil atrasem as obras de reforma e construção dos aeroportos, previstas no PAC da Aviação Regional.
Homologação
De acordo com o DER, no total, o Estado do Ceará tem exatamente 14 aeroportos, sendo que cinco destes não estão em operação por falta da devida homologação: Russas, Limoeiro do Norte, Jericoacoara, Itapipoca e Canindé. Outros nove permanecem em funcionamento: Aracati, Camocim, Campos Sales, Crateús, Iguatu, Quixadá, São Benedito, Sobral e Tauá.
Mais informações:
Departamento de Rodovias Estaduais (DER)
Secretaria de Infraestrutura - Seinfra
Secretaria da Aviação Civil Regional

Campos Sales: Cinturão Digital incluirá mais 21 municípios cearenses

Campos Sales: Cinturão Digital incluirá mais 21 municípios cearenses
O Governo do Ceará já tem assegurados recursos da ordem de R$ 5 milhões - provenientes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - que serão investidos na expansão do Cinturão Digital para mais 21 municípios no Estado.
Os novos contemplados irão receber o projeto a partir do ano que vem. A previsão é de que todos eles estejam interligados pela rede de fibra óptica até junho de 2016.
A informação foi dada pelo presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Adalberto Pessoa, que esteve ontem, no Seminário +TICeará. O evento aconteceu no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, anexo da Assembleia Legislativa.
Os municípios a serem contemplados pela expansão do cinturão são Aquiraz, Araripe, Barreira, Baturité, Boa Viagem, Campos Sales, Eusébio, Hidrolândia, Icó, Ipu, Jaguaribe, Jaguaruana, Paraipaba, Pentecoste, Santa Quitéria, São Benedito, Tabuleiro do Norte, Ubajara, Varjota, Paracuru e Pacoti. A Etice, que é vinculada ao Governo do Estado, informou que ainda não possui cronograma detalhado com a sequência de implantação.
Segundo o presidente da empresa, a rede ainda irá se expandir para mais municípios nos próximos quatro anos. "O restante (dos recursos), que serão para atingir 60 municípios adicionais, nós estaríamos buscando ainda. Estamos fazendo um trabalho prévio, que é de estruturação do projeto, para a partir de então buscarmos os recursos", afirma Adalberto Pessoa.
Ele afirma estar otimista com a aquisição das verbas necessárias à expansão, mesmo com o atual contexto de ajuste fiscal e desaceleração econômica do País.
"Nós temos percebido uma boa vontade muito grande dos órgãos do governo federal no atendimento a essas demandas, mesmo com toda essa crise", defende o executivo.
Extensão
De acordo com o representante da Etice, o Cinturão Digital já fornece internet em alta velocidade aos órgãos do governo situados em 81 municípios do Ceará. Em 31 deles, a rede de fibra óptica também é usada pelos órgãos de gestão municipal.
Além disso, há fibras do Cinturão Digital que são disponibilizadas para concessões, de modo que as empresas ganhadoras possam se associar a pequenos provedores para, partir daí, prover o serviço de internet a um baixo custo.
"Agora em maio, nós iniciamos a operação de um processo de concessão que havia ocorrido no ano passado, e fruto de essa operação, através de convênios desse consórcio com pequenos provedores, nós já estamos com mais de 600 mil usuários de internet que provavelmente nem sabem que estão usando a infraestrutura do cinturão digital", finaliza.
Setor precisa reter e atrair empresas e talentos
O mercado de tecnologia da informação e comunicação no Ceará é formado, em grande parte, por empresas de pequeno porte. O crescimento anual do setor já se situa em patamares superiores aos 15% anuais, segundo o presidente da Câmara Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Márcio Braga, que participou do Seminário +TICeará, realizado ontem.
Para ele, o grande desafio do segmento é reter os profissionais qualificados no Ceará e atrair mais investidores . "A gente precisa envolver mais as universidades com as empresas, a gente quer que os grandes grupos comprem mais de empresas locais, para que aumente esse ecossistema", defende.
Financiamentos
O titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, destaca que a legislação tributária precisa ser revista para se tornar mais atrativa a empresas e ainda acrescenta a necessidade de que os financiamentos já disponíveis se tornem mais acessíveis para o setor.
"Propusemos uma reunião com o presidente do Banco do Nordeste (BNB) junto com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), porque são duas fontes de recursos muito importantes, para fazermos um projeto do Ceará. A ideia é tornar esses recursos viáveis para ampliar o ambiente de negócios", afirma.
Fonte: Diário do Nordeste 

Juazeiro ganha Fórum do Trabalho

Juazeiro ganha Fórum do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho confirmou para às 17 horas desta sexta-feira (28) a solenidade de inauguração do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto na Rua Rafael Malzoni em Juazeiro do Norte. O fórum contará com quatro varas e foi construído numa área total de 8 mil/m2 no bairro São José para acolher patrões e empregados de 26 cidades do Cariri.
Os desembargadores Tarcísio Lima Verde Júnior e Plauto Porto, respectivamente, presidente e vice do TRT/CE estarão em Juazeiro para coordenarem o ato de entrega do maior fórum trabalhista do interior e segundo maior do Ceará.
Segundo o presidente do TRT, o funcionamento de todas num mesmo prédio facilitará a vida de empregados, empregadores e advogados da região do Cariri, além de propiciar uma melhor distribuição dos processos novos entre as varas, reduzindo prazos e julgamentos. Além disso, com as novas instalações, as despesas de manutenção serão reduzidas e haverá um melhor aproveitamento do quadro de servidores. Já o prefeito Raimundo Macedo prevê uma valorização maior e rápido desenvolvimento da área próxima ao fórum.O Tribunal Regional do Trabalho confirmou para às 17 horas desta sexta-feira (28) a solenidade de inauguração do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto na Rua Rafael Malzoni em Juazeiro do Norte. O fórum contará com quatro varas e foi construído numa área total de 8 mil/m2 no bairro São José para acolher patrões e empregados de 26 cidades do Cariri.
Os desembargadores Tarcísio Lima Verde Júnior e Plauto Porto, respectivamente, presidente e vice do TRT/CE estarão em Juazeiro para coordenarem o ato de entrega do maior fórum trabalhista do interior e segundo maior do Ceará.
Segundo o presidente do TRT, o funcionamento de todas num mesmo prédio facilitará a vida de empregados, empregadores e advogados da região do Cariri, além de propiciar uma melhor distribuição dos processos novos entre as varas, reduzindo prazos e julgamentos. Além disso, com as novas instalações, as despesas de manutenção serão reduzidas e haverá um melhor aproveitamento do quadro de servidores. Já o prefeito Raimundo Macedo prevê uma valorização maior e rápido desenvolvimento da área próxima ao fórum.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Festival fora de época agita o Cariri

Cores e ritmos típicos dos festejos juninos ainda serão vistos no Cariri ( FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR )
Com 38 anos de estrada, o grupo Paralamas do Sucesso apresenta show com os maiores sucessos no dia 29 de agosto na Praia da Taíba

Cores, ritmos e muita música junina. Esta tríade estará presente no Festival de Quadrilhas Juninas fora de época, realizado pela Secretaria de Cultura e Romaria, que acontece nos próximos dias 27, 28 e 29, neste município. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo com entrada franca.
Ao todo, 14 grupos concorrem nas categorias: adulto e infantil. O festival tem como objetivo fortalecer, valorizar e difundir uma das mais populares manifestações culturais do município e do Estado, envolvendo aproximadamente três mil pessoas, entre adultos e jovens estudantes, que durante todo o ano se preparam para os festejos.
A titular da pasta, Marli Bezerra, enaltece o movimento junino e ressalta "a importância de identificar valores e proporcionar desenvolvimento humano e inclusão social desses jovens".
Grupos juninosA programação terá inicio com a apresentação dos grupos: Quadrilha do Gil (infantil), Gonzagão, Arraiá do Girassol e Xamego Nordestino. Já no segundo dia, será a vez das quadrilhas: Tabuleiro Grande, Matutino Junior, Estrela Nordestina, Agremiação Junina e Junina Paixão Cariri.
No último dia, apresentam-se Pinga Fogo, São Domingo Junior, Quadrilha do Gil, Nação Nordestina e Rochedo Matutino. As apresentações começam a partir das 18 horas.
Festival do ScargotDe sexta a domingo acontece a décima sexta edição do mais tradicional evento gastronômico do Ceará: o Festival do Escargot e Frutos do Mar. A cada ano, o festival atrai um público maior e, nesta edição, espera receber 20 mil pessoas entre os dias 28, 29 e 30 de agosto. Uma programação, que envolve música, gastronomia, esporte e lazer para estimular o comércio e do trade turístico com oportunidades de realizar negócios e fomentar o desenvolvimento da economia local. O evento é realizado pela Prefeitura de São Gonçalo.
Entre as atrações musicais, a banda Paralamas do Sucesso, formada por Herbert Vianna, João Barone e Bi Ribeiro é o destaque do evento. Nesta passagem pela Taíba, no dia 29 de agosto, o grupo vai apresentar os maiores sucessos de seus 38 anos de estrada. Edinho Vilas Boas, Banda Reite, Lídia Maria e Manassés também são algumas das participações que vão deleitar o público do festival gastronômico. Na culinária, os destaques são o escargot, molusco popularizado como iguaria gastronômica pelos franceses, e frutos do mar típicos da zona litorânea cearense. Pratos à base destas iguarias poderão ser apreciados em seis ilhas mobilizadas pelos restaurantes Chez André, Chez Elle Cozinha Artesanal, Floresta da Pipa, Moinho de Ventos, Sant'Anna Buffet e Cuscuzeira Restaurante e Bistrô.
Patrimônio culturalO festival abre portas ao mundo para difundir os bens culturais e naturais, materiais e imateriais, estes últimos caracterizados por experiências espirituais (crenças, costumes, produções artísticas e intelectuais), haveres ou heranças deixadas pelos antepassados. Durante o evento, os visitantes têm acesso a esse patrimônio cultural e ao modo de viver da comunidade que ainda oferece a calmaria de uma vila de pescadores capaz de receber todos os públicos em harmonia com seu modo de viver.

VOLTA DA CPMF Dilma aciona Camilo para organizar reunião com governadores do NE

VOLTA DA CPMF
Dilma aciona Camilo para organizar reunião com governadores do NE
Encontro deve acontecer na noite de hoje (28) durante jantar após agenda oficial da presidente.
Redação
jornalismo@cearanews7.com.br
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A presidente Dilma Rousseff, que desembarca no Ceará no início da tarde de hoje (28), vai tentar viabilizar uma reunião com governadores do Nordeste para discutir a proposta de recriação da CPMF. Nessa quinta-feira, Dilma acionou o governador Camilo Santana para que organizasse o encontro com os outros 8 governadores da região.

A previsão é que o encontro ocorra em um jantar na capital à noite, depois da agenda de Dilma no estado, que inclui a entrega de unidades do “Minha Casa, Minha Vida” em Caucaia e participação no evento “Dialoga Ceará”, no final da tarde, em Fortaleza. A presidente, conforme agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, embarca às 11h para Fortaleza.

Os governadores dos estados do Nordeste costumam manter reuniões frequentes para debater temas de interesse da região. Desde novembro do ano passado, após terem sido eleitos, já houve 4 encontros em que o tema do financiamento da saúde foi debatido, inclusive com discussões sobre a criação de um imposto para gerar recursos para a área.

Segundo participantes desses encontros, há um consenso sobre a necessidade de mais recursos para a saúde, mas o grupo se divide quanto à criação de um imposto.

*Com O Globo.

Nova Olinda,CE prepara concurso com 210 vagas

O edital de concurso da Prefeitura de Nova Olinda terá oportunidades de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com vencimentos de até R$ 6,5 mil. Organizadora ainda não foi escolhida.

Há vagas em diversos cargos. Os interessados devem permanecer atentos ao andamento do concurso.

Situada no Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Nova Olinda fará concurso público para o preenchimento de 210 oportunidades distribuídas em cargos com exigência de todos os níveis de escolaridade.

Ensino fundamental será requisito para as colocações de auxiliar de serviços (22 vagas; salário de R$ 788), coveiro (2; R$ 788), gari (20; R$ 788), magarefe (6; R$ 788), motorista na categoria “D” (13; R$ 788) e vigilante (17; R$ 788).

O edital do concurso da Prefeitura de Nova Olinda contemplará os seguintes postos de nível médio: agente administrativo (18; R$ 788), agente comunitário de saúde (6; R$ 1.014), agente de endemias (5; R$ 1.014), agente social (1; R$ 788), atendente (5; R$ 788), atendente de consultório dentário (4; R$ 788), educador social (1; R$ 788), fiscal de trânsito (5; R$ 788), guia de turismo (1; R$ 788), operador de máquina (4; R$ 788) e recepcionista (4; R$ 788).

Curso técnico habilitará a participação nas carreiras de técnico agropecuário (2; R$ 788), técnico em enfermagem (8; R$ 788) e técnico em radiologia (2; R$ 788).

Profissionais com licenciatura poderão concorrer ao cargo de professor nas especialidades de ciências (4; R$ 1.055,61), educação física (2; R$ 1.055,61), geografia (4; R$ 1.055,61), história (1; R$ 1.055,61), matemática (8; R$ 1.055,61), educação fundamental I (6; R$ 1.055,61), educação infantil (15; R$ 1.055,61), língua inglesa (2; R$ 1.055,61) e língua portuguesa (1; R$ 1.055,61).

As carreiras que necessitarão de formação superior serão as de advogado (1; R$ 2.300), assistente social (4; R$ 1.500), dentista PSF (1; R$ 1.100), educador físico (1; R$ 788), enfermeiro plantonista (2; R$ 1.100), enfermeiro PSF (1; R$ 1.100), farmacêutico (1; R$ 1.200), fisioterapeuta (3; R$ 1.000), fonoaudiólogo (1; R$ 1.200), médico PSF (3; R$ 6.500), nutricionista (1; R$ 1.500), procurador (1; R$ 2.300), psicólogo (2; R$ 1.500), veterinário (1; R$ 1.600) e zootecnista (1; R$ 1.600).

O edital de concurso só poderá ser liberado após a contratação da banca organizadora. Por enquanto, a prefeitura está em fase de processo licitatório, na modalidade tomada de preços, cujos envelopes serão abertos no dia 28 de agosto.

Desta forma, antes do lançamento do processo seletivo, a Prefeitura de Nova Olinda deverá realizar a licitação, homologar o vencedor da tomada de preços, assinar o contrato de prestação de serviços e definir o cronograma com as datas das inscrições, das provas e de todas as outras etapas.

DN

Estudantes da URCA participam do projeto EBW+ na Europa

Estudantes da URCA participam do projeto EBW+ na Europa

Os quatro alunos selecionados tem acesso a bolsas que
cobrem todos gastos durante o projeto.
Os estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA) aprovados na seleção internacional de bolsas do projeto Euro Brazilian Windows Plus (EBW+) – Erasmus Mundus chegaram hoje à Europa. Ana Carla de Almeida Morais Lacerda, Maria Vilaneide Vieira dos Santos e Maria José Chaves, do Curso de Pedagogia, juntamente com Wesley de Sousa Lima, estudante de Geografia, foram aprovados na seleção internacional de bolsas do projeto Euro Brazilian Windows Plus (EBW+) – Erasmus Mundus. 

Acompanhados do Assessor de Relações Internacionais da URCA, Fábio José Rodrigues da Costa, os alunos foram recebidos na manhã da última segunda-feira (24), pelo Reitor da URCA, José Patrício Pereira Melo, pelo Pró-Reitor de Ensino e Graduação, Francisco Egberto de Melo, pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Allysson Pontes Pinheiro, e pela professora do Curso de Pedagogia e Coordenadora do Pibid/URCA, Francisca Clara Oliveira.

Com destino às universidades de Portugal e Suécia, os quatro alunos selecionados terão acesso a bolsas que cobrem os gastos de subsistência no país de acolhimento, passagens de ida e volta e seguro de saúde, acidente e viagem, válido durante todo o período de mobilidade na Europa. 

O programa EBW+ tem o objetivo de promover a educação superior e a pesquisa nos países europeus e, ao mesmo tempo, reforçar os laços acadêmicos com universidades de todo o mundo. Dez instituições brasileiras e dez europeias participam do programa que propicia novas oportunidades de intercâmbio para graduação, doutorado, pós-doutorado e aperfeiçoamento técnico nas áreas de Educação, Engenharia e Tecnologia, e Artes. O projeto é coordenado pela Universidade do Porto (Portugal) e Co-Coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Brasil).

Servidores do Judiciário paralisam atividades na próxima semana

Está previsto para o dia 1º de setembro o início da greve dos servidores do Judiciário estadual. A expectativa do comando de greve é uma adesão elevada na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado.

A paralisação ocorre em um momento de crise econômica enfrentada pelos estados.

A principal reivindicação refere-se à adequação de jornada de trabalho a partir da implantação de sete horas corridas, pagamento de ascensões funcionais, extensão de gratificações e a participação efetiva de servidores em todas as comissões que discutam direitos e deveres da categoria.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça) na próxima terça-feira, dia 1º, haverá concentração de grevistas em frente à rampa principal de acesso ao Fórum de Justiça Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

(Ceará News7)

Começou nesta quinta-feira mais uma edição da Expo Brejo Santo 2015

Começou nesta quinta-feira mais uma edição da Expo Brejo Santo 2015

Já começou a Expo Brejo Santo 2015. O evento está sendo realizado no Parque Zequinha Chicote, entre os dias 27 e 30 de agosto, na cidade de Brejo Santo (CE).
As atrações da Expo Brejo Santo 2015 foram confirmadas, e nesta edição, grandes artistas da música nacional brasileira estarão presentes.
Nomes como Aviões do Forró, Saia Rodada, Gabriel Diniz e Flávio José irão comandar o agito do público, com muita música para ninguém ficar parado.
Além das atrações musicais, a Expo Brejo Santo 2015, como tradição, realizará a 46ª edição da Vaquejada de Brejo Santo. As provas serão de tirar o fôlego e os vencedores vão concorrer a 250 mil reais em prêmios. Cariri

PROGRAMAÇÃO EXPO BREJO SANTO 2015

27/08
– Solteirões do Forró
– Saia Rodada
– Bom de Xote
28/08
– Aviões do Forró
– Flávio José
– Seu Minino
29/08
– Forró Pegado
– Mano Walter
– Forró Esticado
30/08
– Gabriel Diniz
– Gideon do Forró
– Lincoln Gomes

Senado e Câmara aprovam projetos que limitam gastos públicos

Senado e Câmara aprovam projetos que limitam gastos públicos

A Câmara e o Senado deram início a uma nova batalha por protagonismo nesta quarta-feira (26). Ao centro, duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam a criação de gastos sem que haja uma fonte de receita garantida.

Horas após a Câmara aprovar, em comissão especial, a PEC 172 de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PB), os senadores avalizaram, no plenário, o texto da colega Ana Amélia (PP-RS), a PEC 84.

De um lado, senadores dizem que a proposta deles é mais completa. Do outro, a Câmara diz que a proposta aprovada foi a passível de acordo no momento.

Ambos os textos impedem novas despesas a Estados e municípios sem que se assegure a receita. A do Senado, contudo, inclui a União nesse contexto.

Mesmo sem um acordo prévio, a proposta do Senado segue para a Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos. Por se tratar de PEC, os deputados precisam manter o mesmo texto para que a medida possa ser promulgada e comece a valer.

Contudo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já sinalizou que não há acordo para aprovar o texto do Senado. "Quem aprova mais, pode aprovar um pouco menos. É uma questão de ter consenso. Não se trata de disputa de iniciativa, mas daquilo que tem condições de ser aprovado".

A PEC 172 estava na pauta do plenário da Câmara nesta quinta-feira (27) para a votação em primeiro turno, mas ficará para a próxima semana. O acordo que permitiu a aprovação na comissão especial foi costurado pelo vice-presidente Michel Temer. A pedido do governo, delimitaram que os novos gastos de Estados e municípios que coubessem à União deveria estar previstos no Orçamento anual.

Essa mesma previsão existe na PEC 84, do Senado. No entanto, ela limita gastos também da União e o consenso entre os deputados é que isso deveria ser tratado em uma outra proposta.

Em tom mais conciliador, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não trata de uma disputa entre as Casas, mas que, "no esforço legislativo, quando você pode tratar tudo de uma vez, demonstra mais eficiência e foi só o que o Senado tentou fazer".

"A PEC da Câmara limita gastos para Estados e municípios. A do Senado, também para a União, o que demonstra absoluto compromisso com a responsabilidade fiscal", completou Renan.

Comissão da Câmara aprova projeto para que agentes de trânsito tenham porte de arma

Comissão da Câmara aprova projeto para que agentes de trânsito tenham porte de arma

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto que permite que agentes de trânsito tenham porte de arma em serviço.

O projeto, apresentado em 2008, altera o Estatuto do Desarmamento para incluir os agentes de trânsito entre as categorias que podem portar arma em serviço. A votação foi simbólica, mas vários deputados se manifestaram contra a medida. O PT e o PSOL entrarão com recurso para garantir que a proposta seja votada no plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado.

Relator do projeto na comissão, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) é contrário ao mérito do projeto, mas argumentou que a proposta é constitucional, por isso não teve como fazer relatório pela inconstitucionalidade. Um dos argumentos levantados durante a votação foi o de que houve recentemente uma alteração constitucional que incluiu a segurança viária no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal. 

O Globo

Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde

Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.
O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.

O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.

O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. "Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de contenção", afirmou.

Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra. "A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então, eu pessoalmente sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa.", disse Eduardo Cunha.

"Eu tenho muita preocupação com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica, profunda, e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise", afirmou Renan Calheiros.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a ideia. "Acho que tinha que ser uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. (...) Estou com projeto prontinho, está no forno, e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou do governo, para não dar ideia de que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias", declarou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como "absurda" a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o país precisa de corte nos gastos públicos para equilibrar as contas públicas e não de aumento de impostos.

Renan diz que não vai 'sonegar' trâmite da PEC que reduz idade penal

Renan diz que não vai 'sonegar' trâmite da PEC que reduz idade penal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira (27), que não vai "sonegar" a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes contra a vida.

Renan Calheiros é contra a proposta. Pela manhã, indagado se pretende colocar em votação nas próximas semanas a PEC da Câmara, disse que não por considerar "mais eficiente" o projeto de lei aprovado pelos senadores que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação de menores de 18 anos.

Em reação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os deputados não votarão a mudança no ECA enquanto o Senado não deliberar sobre a PEC da maioridade penal.

"O Senado já votou, já aprovou mudanças no ECA. Essa foi a prioridade do Senado Federal. Claro que essa matéria que reduz a maioridade vai tramitar aqui na Casa.

Não vamos sonegar a sua tramitação. Mas o Senado já fez aquilo que o Senado entende que é o mais consequente, que é alteração do ECA", disse Renan Calheiros.

Levantamento do G1 publicado nesta quinta mostrou que a maioria dos senadores (45 dos 81) é contrária à PEC aprovada na Câmara. No levantamento, o G1 ouviu todos os 81 senadores – 45 se manifestaram contra a PEC, 27 a favor e 9 não quiseram se posicionar. Para uma alteração na Constituição ser aprovada no Senado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores.

Se virar réu, Cunha perde condições de presidir a Câmara, diz senador Aécio

Se virar réu, Cunha perde condições de presidir a Câmara, diz senador Aécio

Na opinião do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perde as condições para continuar presidindo a Câmara caso vire réu da Operação Lava Jato,

"Eu acho que aí [com a aceitação da denúncia] fica muito difícil a permanência dele", disse Aécio em entrevista o jornalista Kennedy Alencar, do programa "SBT Brasil".

"A aceitação da denúncia por parte do Supremo [Tribunal Federal] tira as condições, acredito eu, mínimas de condução da Câmara dos Deputados", acrescentou. Aécio Neves presidiu a casa no biênio 2001-2002.

Presidente do maior partido de oposição ao governo federal, Aécio afirmou que as acusações contra Cunha, denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, "são extremamente graves". Segundo a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção na Petrobras.

No mesmo dia em que a denúncia foi apresentada, a oposição adotou publicamente um tom de cautela, embora mantinha apoio ao deputado nos bastidores. Cunha vem se mostrando o principal aliado da oposição nas derrotas do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Setores da oposição tinham a intenção de pressionar o peemedebista a dar seguimento a um pedido de impeachment. A decisão cabe a Cunha.

Para que o deputado não precisasse assumir sozinho o desgaste político com o governo federal, uma das estratégias esboçada por seus aliados previa que ele rejeitasse o pedido, abrindo caminho para que a decisão fosse contestada no plenário da Câmara. Com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados federais, o despacho seria revertido e o pedido de impeachment teria seguimento. A ação teria, assim, um caráter coletivo.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Aviação Regional no Ceará é discutida na Seinfra

Aviação Regional no Ceará é discutida na Seinfra

A Secretaria da Infraestrutura – Seinfra recebeu na manhã desta quarta-feira (26) representantes da Secretaria da Aviação Civil – SAC para discutir a situação de ampliação e construção de aeroportos regionais no Ceará. Prefeitos e representantes dos municípios envolvidos, além de representantes da Infraero, estiveram presentes para acompanhar o andamento dos projetos.

Parte do Programa de Aviação Regional da SAC, a iniciativa contempla nove aeroportos nos municípios de Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Cruz (Jericoacoara), Quixadá, Sobral e Juazeiro do Norte. Os projetos prevêem obras como recuperação e ampliação de pista de pouso e pátio de aeronaves, construção de terminal de passageiros, além de aquisição de equipamentos de segurança e de navegação aérea.

De acordo com o coordenador-geral de Planejamento no Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, Marcio Maffili, o Ceará está entre os estados do Nordeste mais adiantados no desenvolvimento das ações. Segundo ele, a reunião com os prefeitos marca o estreitamento das relações para resolver pendências existentes nos municípios, tais como: acessos, infraestrutura básica e desapropriações. “Apesar de oito desses aeroportos serem delegados ao Governo do Estado, a gente precisa conscientizar os prefeitos, que gerem o local, a preservar o entorno dos equipamentos e garantir a segurança da população”, ressalta Maffili.

A equipe da SAC também vai verificar os projetos in loco e cumprirá uma programação de visitas a alguns dos equipamentos no interior do Ceará. De acordo com o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias – DER, Paulo Edson Ferreira, que acompanha o andamento do programa no Ceará, a visita começa nesta quarta-feira (26) pelos municípios de Iguatu e Crateús. Na quinta-feira (27), eles seguem para Aracati. Já na sexta-feira (28), a visita será encerrada pelos municípios de Sobral e Cruz, onde está sendo concluído o aeroporto de Jericoacoara.

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