quarta-feira, 12 de julho de 2017

Governo pode tornar ilegal estepe de uso temporário


Matéria 00:51:00 Brasil, Principal



A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a instalação de um estepe idêntico aos pneus de veículos nacionais e importados vendidos no Brasil, informou o jornal Estado de São Paulo. O projeto do deputado Pompeo de Mattos (PMDB-RS) ainda deve passar por outras comissões.


Caso a proposta vire lei, não será permitida a utilização de estepes temporários no País, e o fornecedor será obrigado a pagar multa de 10% do valor do veículo ao proprietário em no máximo 30 dias, a contar da data de notificação da irregularidade. O consumidor também poderá exigir a substituição do equipamento por outro de dimensões idênticas às das demais rodas e pneus.


Segundo texto do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que tramitará junto com o projeto de Pompeo, os modelos de estepes que equipam os veículos atualmente têm dimensões e características diferentes dos que estão nas rodas originais.


O projeto de lei deve seguir para tramitação nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (O Povo)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acidente de moto deixa duas vítimas fatais na cidade de PIO IX na noite desta sexta feira 21

Maycon Brenno em 21 de julho de 2017 Na noite desta Sexta-feira (21), um grave acidente nas proximidades do Posto Fortaleza 3, em Pio IX, ...