Mais 15 cidades são incluídas no mapa do Semiárido

00:00 · 12.09.2017 por Honório Barbosa - Colaborador
Os municípios incluídos receberão benefícios, políticas púbicas e recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste ( Foto: Eduardo Queiroz )

Iguatu. O Ministério da Integração Nacional incluiu 15 municípios cearenses no mapa do Semiárido. A decisão do titular da pasta, ministro Helder Barbalho, favorece de imediato o atendimento de localidades rurais por meio da Operação Pipa para distribuição de água em cisternas coletivas e individuais de uso comunitário com o objetivo de amenizar a crise de escassez hídrica que as famílias dos sertanejos enfrentam.

Além do atendimento pela Operação Pipa, os municípios receberão benefícios, recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e ações de outras políticas públicas. No Ceará, dos 184 municípios, 150 estavam incluídos no Semiárido. A última classificação feita pelo Ministério da Integração foi em 2005.

A inclusão dos municípios ocorreu após articulação política do senador e presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB). "A crise hídrica tende a se agravar até a próxima quadra chuvosa e muitas famílias no sertão sofrem com a escassez de água", pontuou o senador. "O nosso esforço é para reduzir esse problema".

Os municípios beneficiados com a inclusão no mapa de localidades semiáridas são: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Para o deputado federal, Moses Rodrigues, a inclusão das 15 cidades corrige uma distorção que havia no mapa do Semiárido. A partir da decisão do Ministério da Integração Nacional, os moradores dos municípios beneficiados esperam que ocorra com urgência o atendimento das demandas por distribuição de água por caminhões-pipa, além de outros benefícios que recaem sobre o Semiárido nordestino.

Os municípios incluídos na região definida como semiárida recebem recursos do FNE destinado às políticas públicas de convivência com a seca, dentre outros benefícios e concessões fiscais e empréstimos bancários com juros em média 10% mais baratos para os produtores.

Um estudo da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontava, em abril passado, para a inclusão de pelo menos sete municípios no Semiárido do Ceará: Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luís do Curu e Uruoca.

O estudo inicial foi feito em parceria com o Banco do Nordeste e credencia de imediato sete municípios a integrarem a região, em conformidade com três critérios estabelecidos pelo Ministério: pluviometria anual inferior a 800mm; índice de aridez de até 0,5 e o risco de seca maior que 60%.

"Temos de considerar a má distribuição das chuvas, os aspectos físicos, de solo, relevo, vegetação", observou, na época, Margareth Sílvia Benício, gerente do Departamento de Meio Ambiente da Funceme, que defende a revisão de critérios estabelecidos pelo Ministério (técnicos e políticos) e a inclusão de mais municípios no Semiárido cearense. Os municípios não formam toda uma área homogênea. Há aqueles que estão localizados na faixa litorânea, mas têm maioria de seu território com características de sertão Semiárido.